Lançar um SaaS sem base jurídica aumenta risco de churn, disputas e retrabalho. Neste guia, você entende o que não pode faltar no contrato SaaS, termos de uso, LGPD, IP e acordos entre sócios.
Contrato SaaS para startups: checklist jurídico para lançar com segurança Read More »
Ata notarial, notificação e liminar: o caminho técnico-jurídico para tirar do ar fake news, avaliações falsas e vídeos difamatórios sem amplificar o ataque. Veja o que fazer, quais provas guardar e como reduzir danos.
Remoção de conteúdo da internet: como agir contra fake news e difamação Read More »
Negócios digitais precisam de decisões rápidas — e o jurídico não pode ser gargalo. Veja como funciona a advocacia 100% online, quando usar assinatura eletrônica e quais documentos e rotinas dão segurança para startups, SaaS e e-commerces.
A advocacia digital surge justamente para acompanhar a dinâmica de startups, SaaS e e-commerces: atendimento remoto, processos organ
Jurídico sem fronteiras: atendimento 100% online para empresas Read More »
O suporte jurídico para startups é um dos pilares que sustentam o crescimento acelerado e a inovação. A agilidade do negócio não pode significar informalidade ou insegurança. Neste guia, Cláudio Araújo Schüller delineia os passos jurídicos essenciais para blindar uma startup, permitindo que ela escale de forma segura, proteja seus ativos e atraia investimentos, desde a fase do MVP até a captação de recursos.
Guia Jurídico para Startups de Tecnologia Read More »
Qual a validade jurídica de um smart contract no Brasil? Essa é uma questão central na advocacia para negócios digitais. Neste artigo, Cláudio Araújo Schüller examina a fundo a força probatória e a aplicabilidade prática dos contratos inteligentes, desmistificando a relação entre o código da blockchain e a legislação vigente para garantir a segurança das suas operações.
A Validade Jurídica de Smart Contracts Read More »
Neste artigo, **Cláudio Araújo Schüller** analisa uma das questões jurídicas mais complexas da atualidade: a **Responsabilidade Civil em IA**. Quem responde pelos danos causados por uma decisão ou ação de uma Inteligência Artificial (IA)? Sistemas que operam em carros autônomos, diagnósticos médicos e análises de crédito desafiam a estrutura clássica da responsabilidade civil, baseada na conduta humana. Exploraremos os fundamentos e as tendências para este novo cenário.
Responsabilidade Civil em IA Read More »
No universo da economia digital, o ativo mais valioso de uma empresa de tecnologia não é seu hardware ou seu espaço físico, mas sim seu capital intelectual. O software, os algoritmos, as interfaces (UI/UX) e as bases de dados que compõem uma plataforma digital são o core business. Proteger esses ativos não é uma opção, mas uma necessidade estratégica. Este artigo detalha os mecanismos jurídicos disponíveis no Brasil para a blindagem da propriedade intelectual (PI) de software.
A Arquitetura da Proteção Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), ou LGPD, transcendeu o status de mera obrigação regulatória para se tornar um pilar de confiança e competitividade no mercado digital. Para empresas cujos modelos de negócio são intrinsecamente baseados em dados, como as de Software as a Service
LGPD para empresas SaaS Read More »
